Termos de Serviço

1. Sobre este Contrato

Ao acessar ou se cadastrar neste site, o visitante ou usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com a Política de Privacidade, vinculando-se automaticamente a este contrato.

A Fionatti poderá modificar, a qualquer momento, os presentes Termos. Caso o usuário não concorde com as modificações, poderá cancelar sua conta sem qualquer ônus.

2. Definições

  • Usuário: Pessoa física que se cadastra e/ou realiza compras no site.

  • Visitante: Qualquer pessoa que acesse o site sem realizar cadastro.

  • Empresa: Refere-se à Fionatti, operada pela VC ECOM LTDA, CNPJ 58.073.672/0001-07.

  • Conta de Acesso: Login e senha criados pelo usuário para utilizar funcionalidades exclusivas.

  • Portal/Site: Domínio eletrônico da Fionatti – https://www.fionatti.com.br.

  • Dados Cadastrais: Informações pessoais fornecidas para identificação do usuário e processamento de pedidos.

3. Acesso e Restrições

A navegação no site é livre, mas determinadas funcionalidades estão disponíveis apenas para usuários cadastrados.

É expressamente proibido:

  • Acesso indevido às áreas de programação ou banco de dados;

  • Engenharia reversa, cópia ou reprodução do conteúdo do site sem autorização;

  • Uso de aplicativos spider, bots ou ferramentas de mineração de dados.

O uso indevido do site poderá resultar em responsabilização civil e criminal do infrator.

4. Cadastro de Usuários

O cadastro no site Fionatti é permitido exclusivamente para pessoas físicas, mediante fornecimento obrigatório de CPF.

Durante o processo de checkout ou cadastro, o usuário deverá informar dados verdadeiros e completos, tais como:

  • Nome completo;

  • CPF;

  • Endereço de entrega e CEP;

  • E-mail;

  • Telefone de contato.

O usuário é responsável por manter esses dados atualizados e responder por eventuais prejuízos decorrentes de informações incorretas ou falsas.

Somente maiores de 18 anos ou pessoas em plena capacidade civil podem realizar cadastro e efetuar compras.

5. Comunicação com o Usuário

A Fionatti utilizará como canais oficiais de comunicação:

O usuário é responsável por garantir que seus dados de contato estejam corretos e que possa receber comunicações enviadas pela Fionatti.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A Fionatti respeita a privacidade de seus clientes e trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos e pode ser acessada no rodapé do site.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é de propriedade da Fionatti, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, design, código-fonte e funcionalidades.

É proibida a reprodução, cópia, modificação ou qualquer utilização sem autorização expressa da empresa, sob pena de responsabilização legal conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

8. Funcionamento do Site

A Fionatti compromete-se a manter o site funcional, seguro e atualizado, mas não se responsabiliza por:

  • Falhas de conexão com a internet ou servidores externos;

  • Interrupções temporárias do sistema;

  • Danos causados por terceiros ou softwares maliciosos.

9. Loja Virtual – Compras e Comentários

A Fionatti comercializa exclusivamente produtos físicos fabricados no Brasil.

As políticas de frete, envio, trocas, devoluções e reembolsos podem ser consultadas nas páginas específicas disponíveis no rodapé do site.

O usuário poderá inserir avaliações e comentários sobre produtos adquiridos, desde que respeite os seguintes critérios:

  • Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, abusivo ou que contenha spam.

A Fionatti reserva-se o direito de remover comentários que violem estas regras, sem necessidade de aviso prévio.

10. Cancelamento de Conta

A Fionatti poderá suspender ou cancelar contas de usuários que:

  • Forneçam informações falsas;

  • Utilizem o site de forma indevida ou criminosa;

  • Infrinjam os presentes Termos de Serviço.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta ou optar por não receber comunicações promocionais.

11. Atualizações dos Termos

A Fionatti reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade a qualquer momento, informando os usuários cadastrados por e-mail.

Recomenda-se a leitura periódica destes documentos.

12. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Uberlândia/MG, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.